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Seminário discute estratégias para manutenção da qualidade da Atenção Primária

Dados 9 de Maio de 2018

Embora já haja comprovações científica dos efeitos positivos no estado da saúde da população da Atenção Primária à Saúde (APS), o atual cenário político é de contingenciamento. As avaliações dos impactos das diversas ações contempladas pela APS tornam-se, então, cruciais para a luta pela manutenção dos serviços. E é a partir dessa perspectiva que se dá a articulação entre o Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz) e o Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/Ufba).

Juntos, o Cidacs e o ISC/Ufba realizaram o “Seminário Avaliação de Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil: Desafios e Novas Perspectivas” nesta terça-feira, 8 de maio, no auditório do Tecnocentro. No evento, os pesquisadores trouxeram diversos trabalhos que buscam novas metodologias e estratégias de avaliação: seja do papel do agente comunitário, da vacinação e da qualidade das unidades básicas de saúdes, já consolidados, a programa mais recentes como o “Mais Médico”. O evento tem como coordenadores a médica e professora do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/Ufba) Rosana Aquino e o coordenador do Cidacs, Mauricio Barreto, pesquisador sênior da Fiocruz.

“A OPAS (Organização Pan-Americana da Saúde) vem defendendo claramente as questões da APS e desestruturar isso seria de imenso prejuízo à saúde das populações”, defendeu Barreto. Contudo, Aquino falou com entusiasmo de uma ação conjunta, com vistas na possibilidade de localizar os indivíduos, conectar eventos de saúde e analisar os formatos de Atenção Primária em que cada pessoa é atendida, a partir dos dados das condicionalidades do Programa Bolsa Família utilizados na Plataforma Coorte de 100 Milhões para pesquisa de avaliação de impacto de programas sociais, aqui no Cidacs.

“Hoje nós trabalhamos com dados no nível municipal. Precisamos ver isso em unidades menores. Estamos aqui para ver as potencialidades da base de dados do Cadastro Único e ver como podemos avaliar cada formato de APS. Saber se aqueles indivíduos assegurados por aquela Estratégia de Saúde da Família (ESF) são os mesmos que morrem menos daquela doença”, explicou Aquino.

A pesquisadora trouxe um breve histórico dos estudos que avaliam o impacto da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil durante o seminário. “Em 1996, um estudo trazia que 800 municípios estavam cobertos pela APS e no final dos anos 2000 esse número chega a 2.500 [municípios]. Hoje, uma maioria esmagadora dos estados tem cobertura de mais de 50% da APS no Brasil”. Tais informações ilustradas nessa pesquisa são fruto de “alto investimento em sistemas de informações em saúde no Brasil”.

Betina Durovni do Centro de Estudos Estratégicos (CEE/Fiocruz) salientou que mesmo já consolidado seu papel estratégico, a APS precisa ser avaliada com critério e rigor porque a avaliação do impacto dessas ações serve para subsidiar a luta pela manutenção dos serviços. “A gente precisa ter evidências fortes para defender as conquistas sociais que estamos perdendo”, comentou.

Cenário político

“Estamos criando padrões mínimos para a Atenção Primária e priorizando o financiamento do ‘mundo real’”, criticou Rosana Aquino. A especialista se refere ao cenário político atual e a flexibilização de formatos de atenção primária, o que ela caracteriza como “nefasto”.

O diretor de Atenção Básica da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), José Cristiano Soster, participou do seminário e disse que o trabalho realizado no Cidacs e as pesquisas que estão em curso apresentadas são subsídios para “lutar pela continuidade de ações com evidentes resultados científicos e para a tomada de decisões”.

Além de pesquisadores da Fiocruz e da Ufba, o evento contou com pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e profissionais da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

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