Coorte de 100 milhões de brasileiros com dados vinculados e centro de dados

Um Centro de Dados, moderno e funcional, com informações integradas e anonimizadas de 100 milhões de brasileiros, à disposição para gerar diversas pesquisas científicas e servir de base para criação de políticas públicas. Esta é uma breve descrição deste projeto, que é baseado na coorte 100m de brasileiros, construída a partir do “CADASTRO-UNICO”, que contém registros eletrônicos de mais de 100 milhões de indivíduos candidatos a programas de proteção social no Brasil.

Os registros obtidos consistem em informações individuais, detalhadas sobre as condições de habitação, educação e renda, organizadas por domicílio e por indivíduos. A proposta é vincular os registros sociais e de benefícios aos registros eletrônicos de saúde, a exemplo de nascimentos, óbitos, hospitalizações, notificação de doenças infecciosas e outros. O tamanho dessa população possibilitará pesquisas sobre as inter-relações entre fatores sociais e o impacto das políticas de proteção social numa vasta gama de desfechos na saúde, em um grau de detalhes nunca feito anteriormente.

Nossa proposta é vincular os registros sociais e de benefícios aos registros eletrônicos de saúde, a exemplo de nascimentos, óbitos, hospitalizações, notificação de doenças infecciosas e outros. O tamanho dessa população possibilitará pesquisas sobre as inter-relações entre fatores sociais e o impacto das políticas de proteção social numa vasta gama de desfechos na saúde em um grau de detalhes nunca feito anteriormente.

Para a criação da coorte de 100m de brasileiros, o projeto tomou como base os programas sociais em curso, com destaque para o programa Bolsa Família, o mais emblemático quando o assunto é proteção social brasileira, pois é o maior programa de transferência condicional de renda (TCR) do mundo e sua cobertura se expandiu e se consolidou nos últimos 12 anos, alcançando todos os 5570 municípios brasileiros, somando o registro de 13 milhões de famílias. Com orçamento superior a 11 bilhões de dólares, o Programa destina-se a grupos familiares pobres e extremamente pobres, e tem sido relacionado ao impacto positivo nessas populações beneficiárias, com destaque para a aquisição de alimentos, a melhoria no estado nutricional e nos resultados de saúde, como a diminuição da incidência de hanseníase e tuberculose.

Um estudo realizado por pesquisadores do Cidacs mostrou que onde havia alta cobertura municipal do BF, houve diminuição significativa da mortalidade em menores de 5 anos, por meio de complicações relacionadas à pobreza, como desnutrição e diarreia. A alta cobertura municipal de BF também pareceu reduzir substancialmente as taxas municipais de admissão hospitalar de menores de 5 anos pelas mesmas causas, assim como aumentar a cobertura de vacinação e visitas pré-natais nos municípios.

Objetivos

O projeto busca reestruturar o centro de dados que é desenvolvido como um recurso biomédico, de forma que seja um centro de dados moderno, totalmente funcional e com a utilização de dados longitudinais. Mais de 100 milhões de pessoas estão cadastradas, com imenso potencial de pesquisa e interface pública, para permitir o uso extensivo de pesquisadores e gestores de políticas públicas do Brasil e do mundo. Para isso, é necessário expandir o cluster de computação atual, as instalações físicas e desenvolver novos procedimentos operacionais padrão. Também torna-se necessário atualizar os dados atuais e incluir novos dados vinculados, bem como desenvolver algoritmos validados, para identificar resultados de saúde e exposições-chave. São também necessários novos processos de governança para gerir as relações entre a gestão de dados, os gestores de políticas e pesquisadores de saúde.