O impacto de determinantes sociais, transferências condicionadas de renda e atenção primária à saúde no HIV / AIDS: uma abordagem retrospectiva e de previsão integrada, com base em uma coorte de 100 milhões de brasileiros

O consenso internacional de que para reduzir à morbimortalidade de doenças ligadas a pobreza, é necessário planejar intervenções que não atuem somente na assistência à saúde, mas que abordem também seus determinantes sociais, tem crescido nos últimos anos.

O HIV/AIDS é uma doença que possui a pobreza entre os seus principais determinantes , o que representa um importante problema de saúde pública no Brasil. Até o momento nenhum estudo avaliou o impacto de programas de redução da pobreza, como o Programa Bolsa Família (PBF), dos determinantes sociais e da Estratégia de Saúde da Família (ESF) sobre a morbimortalidade por HIV/AIDS.

Este projeto busca associar a disponibilidade de dados socioeconômicos no Cadastro Único (CadÚnico), juntamente com a informação sobre a exposição ao PBF, para serem relacionados aos dados de morbimortalidade dos indivíduos, possibilitando avaliar com metodologias robustas o efeito do PBF na carga de doenças ligadas à pobreza, como HIV/AIDS.

Objetivos

Geral

Avaliar o impacto dos determinantes sociais, da ESF e do PBF na morbimortalidade por HIV/AIDS no Brasil, no período de 2000 até 2018.

Objetivos específicos

• Criar um banco de dados de linkage probabilístico entre os dados do Cadastro Único, as Folhas de Pagamento do Bolsa Família, o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), Sistema de Controle Logístico de Medicamentos  (SICLOM), Sistema de Controle de Exames Laboratoriais de CD4/CD8 e Carga Viral (SISCEL), o Sistema de Informação Hospitalar (SIH) e o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do HIV/AIDS.
• Descrever as tendências dos indicadores epidemiológicos tais como taxa de detecção, percentual de abandono do tratamento, taxa de hospitalização, mortalidade, letalidade geral e letalidade hospitalar no grupo dos beneficiários do Bolsa Família, dos inscritos ao Cadastro Único não beneficiários do BF e na população não inscrita no Cadastro Único.
• Avaliar o impacto do Programa Bolsa Família nos indicadores de morbimortalidade por HIV/AIDS comparando os beneficiários do BF e os não beneficiários com uma renda per capita de baseline próxima ao limiar de elegibilidade, utilizando o Regression Discontinuity Design.
• Avaliar o impacto do Programa Bolsa Família nos indicadores de morbimortalidade por HIV/AIDS, comparando os beneficiários do BF e os não beneficiários pareados segundo a técnica de Propensity Score Matching.
• Juntamente com o Programa Bolsa Família, avaliar também os efeitos dos determinantes sociais e da Estratégia de Saúde da Família.