Impacto da atenção primária à saúde na morbimortalidade materno-infantil no Brasil

Este trabalho irá avaliar o impacto da Atenção Primária à Saúde (APS) nos indicadores de morbimortalidade materno-infantil. A APS pode ser definida como uma estratégia de organização dos sistemas de saúde que envolve a oferta de cuidados essenciais aos indivíduos e suas famílias. Ela representa o primeiro nível de contato dos indivíduos com o sistema de saúde e constitui-se como elemento inicial de um processo longitudinal de cuidado.

Essa concepção de atenção primária com caráter universal, abrangente e estruturante dos sistemas de saúde foi reforçada na Declaração de Astana, que apontou o fortalecimento da APS como a abordagem mais inclusiva, efetiva e eficiente para alcançar a saúde e o bem-estar das populações, indicando a APS como um pilar fundamental para a sustentabilidade dos sistemas de saúde com cobertura universal.

Os países que contam com sistemas de saúde baseados na APS, com serviços bem organizados, garantem às suas populações melhor acesso e utilização dos serviços de saúde. Esse fator repercute na melhoria de um conjunto de indicadores de saúde, com especial destaque para as doenças e agravos que afetam a população de mães e crianças. Uma recente revisão de literatura evidenciou que os efeitos da Estratégia Saúde da Família reduziram a morbimortalidade, relacionadas à assistência prestada no âmbito da APS, com destaque para o impacto na redução da mortalidade infantil.

Outras pesquisas também evidenciam que as ações desenvolvidas no âmbito da Estratégia Saúde da Família contribuíram para a redução da mortalidade materna, a redução no baixo peso ao nascer, além da redução nas taxas de internações por condições sensíveis à atenção primária. Entretanto, no contexto brasileiro ainda há
poucas evidências sobre quais elementos da APS influenciam indicadores de saúde materno-infantil, especialmente considerando pesquisas com dados individualizados e que considerem não só a oferta, mas também a qualidade dos serviços. 

Objetivo geral

Realizar a expansão da plataforma do Cidacs, visando contribuir para a sua estabilização, como um centro de Big Data de excelência. Além disso, o projeto irá avaliar o impacto da Atenção Primária à Saúde (APS) nos indicadores de morbimortalidade materno-infantil, utilizando os dados da avaliação externa do Programa Nacional para Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Primária (PMAQ). Esses dados serão linkados com os dados de registros administrativos do Cadastro Único (CADU) e dos Sistemas de Informação em Saúde (SIS). Espera-se que os resultados desta pesquisa forneçam subsídios para o aprimoramento das políticas de saúde no Brasil, com o intuito de melhorar as condições de saúde da população.