Avaliar os determinantes e impacto direto e indireto de políticas sociais da sífilis gestacional e seus efeitos adversos sobre o concepto-Brasil, 2001- 2018

A ocorrência da sífilis gestacional e congênita vêm aumentando mundialmente e produzindo elevada frequência de abortos, natimortos, neomortos, prematuros, baixo peso, entre outras consequências. A doença é causada pela bactéria Treponema Pallidum e o Brasil está entre os 15 países prioritários com meta de redução de casos para menos de 0,5 ocorrências para cada 1.000 nascidos vivos.

Tendo em vista a situação epidemiológica da sífilis congênita nos últimos anos no país, este estudo tem como objetivo avaliar os determinantes da ocorrência da sífilis na gestação e os efeitos adversos das infeções produzidas pelo agente etiológico desta doença sobre o concepto, no Brasil, no período 2001- 2018.

O estudo utilizou a coorte retrospectiva que incluirá a população de mulheres gestantes entre 10 a 49 anos e seus conceptos, cujos nascidos vivos serão acompanhados até os quatro (0-4) anos de idade. Os dados referentes à sífilis gestacional e congênita serão obtidos do Sistema de Nascidos Vivos (SINASC), Sistema de Mortalidade (SIM), Sistema de Informação de Agravos de Notificação Compulsória (SINAN), Sistema de Internação Hospitalar (SIH), além das bases de beneficiários do Programa Bolsa família e o monitoramento das condicionalidades de saúde. Estas bases serão relacionadas (linkadas) na sala segura do Cidacs, onde serão adequadamente anonimizadas.

Medidas específicas de ocorrência de sífilis em gestante, sífilis congênita e de mortalidade por estas causas serão calculadas anualmente, assim como de taxas de hospitalização. Será realizada análise descritiva de variáveis demográficas, socioeconômicas e de participação em programas de transferência de renda, avaliando os determinantes para a ocorrência de incidência da sífilis congênita e seus efeitos negativos em seus conceptos mediante modelagem hierárquica. Para avaliação de impacto direto e indireto do PBF e das condicionalidades será realizado o Propensity Score Matching  (PSM) ou Regression Descontinuity Design (RDD) no contexto multinível.

Objetivos

Geral

Avaliar os determinantes da ocorrência da sífilis na gestação e os efeitos adversos das infeções produzidas pelo agente etiológico desta doença sobre o concepto, no Brasil, no período 2001- 2018.

Específicos

• Estimar a magnitude de ocorrência da sífilis na gestação e sífilis congênita no Brasil como um todo e em subgrupos de interesse;
• Estimar a magnitude de ocorrência de desfechos adversos da sífilis na gestação sobre o concepto e quantificar a associação entre ocorrência de sífilis durante a gestação e ocorrência de desfechos adversos no nascimento;
• Avaliar a associação da sífilis durante a gestação e determinantes socioeconômicos (incluindo o Programa Bolsa Família) e demográficos na população em geral e subgrupos de interesse, e estimar o impacto destes determinantes na ocorrência desta doença;
• Estimar o impacto do Programa Bolsa Família e de suas condicionalidades na melhoria da oferta e demanda de serviços pré-natais a mulheres e crianças e seu efeito na ocorrência da sífilis gestacional e congênita;
• Estimar a taxa de hospitalizações e de letalidade por causas relacionadas à sífilis congênita;
• Estimar a mortalidade infantil (total, neonatal e pós-neonatal) e a mortalidade de crianças de 0-4 anos por causas relacionadas à sífilis congênita.