A Atenção Primária à Saúde (APS) pode ser definida como uma estratégia de organização dos sistemas de saúde que envolve a oferta de cuidados essenciais aos indivíduos e suas famílias. Ela representa o primeiro nível de contato dos indivíduos com o sistema de saúde e constitui-se como elemento inicial de um processo longitudinal de cuidado.
Essa concepção de atenção primária com caráter universal, abrangente e estruturante dos sistemas de saúde foi reforçada na Declaração de Astana, que apontou o fortalecimento da APS como a abordagem mais inclusiva, efetiva e eficiente para alcançar a saúde e o bem-estar das populações, indicando a APS como um pilar fundamental para a sustentabilidade dos sistemas de saúde com cobertura universal.
Os países que contam com sistemas de saúde baseados na APS, com serviços bem organizados, garantem às suas populações melhor acesso e utilização dos serviços de saúde. Esse fator repercute na melhoria de um conjunto de indicadores de saúde, com especial destaque para as doenças e agravos que afetam a população de mães e crianças. Uma recente revisão de literatura evidenciou que os efeitos da Estratégia Saúde da Família reduziram a morbimortalidade, relacionadas à assistência prestada no âmbito da APS, com destaque para o impacto na redução da mortalidade infantil.
Outras pesquisas também evidenciam que as ações desenvolvidas no âmbito da Estratégia Saúde da Família contribuíram para a redução da mortalidade materna, a redução no baixo peso ao nascer, além da redução nas taxas de internações por condições sensíveis à atenção primária. Entretanto, no contexto brasileiro ainda há poucas evidências sobre quais elementos da APS influenciam indicadores de saúde materno-infantil, especialmente considerando pesquisas com dados individualizados e que considerem não só a oferta, mas também a qualidade dos serviços.
Pesquisas no Cidacs
O grupo “Cidacs APS: Atenção Primária à Saúde e seus Efeitos na Saúde da População” possui alguns estudos em andamento para a avaliação da APS, a fim de fornecer subsídios para o aprimoramento das políticas de saúde no Brasil, e assim melhorar as condições de saúde da população.
Em 2020, foi iniciado o projeto “Impacto da atenção primária à saúde na morbimortalidade materno-infantil no Brasil”. O objetivo científico do projeto na temática é avaliar o impacto da Atenção Primária à Saúde (APS) nos indicadores de morbimortalidade materno-infantil, utilizando os dados da avaliação externa do Programa Nacional para Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Primária (PMAQ). Esses dados são linkados com os dados de registros administrativos do Cadastro Único (CADU) e dos Sistemas de Informação em Saúde (SIS).
A primeira fase do projeto classificou como adequados ou não um conjunto de 63 indicadores, categorizados em Blocos Estruturantes ou Oferta de Serviços. Para a análise, foram identificados cinco Blocos Estruturantes (Referência e Regulação; Planejamento e Organização; Força de Trabalho; Insumos; Infraestrutura) e três componentes relacionados à oferta de serviços (Pré-Natal; Saúde da Criança; e Infraestrutura para a Imunização). A simulação da melhoria simultânea de todos os componentes estruturantes da APS analisados no estudo indicou que a taxa de redução poderia chegar a 41%. Conheça aqui os resultados científicos desta fase.
Além disso, a Unidade de Pesquisa Sedhi, iniciada em 2022, também possui um pacote de trabalho (WP3) que vem desenvolvendo estudos no âmbito da APS.
Assista abaixo o vídeo resumo do projeto: