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Morar bem faz bem à saúde: pesquisadores discutem avaliação do Minha Casa Minha Vida em evento

Coorte de 100 milhões em 23 de Março de 2018

O Centro de Integração de Dados para o Conhecimento em Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia) reuniu nessa quarta-feira, 21 de março, pesquisadores e gestores na “Oficina de Avaliação de Políticas Públicas: Programa Minha Casa Minha Vida”, realizada no auditório do Tecnocentro. Os participantes da oficina discutiram a avaliação de impacto no programa no contexto dos diferentes estudos em andamento, no Cidacs e na Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O coordenador do Cidacs, Mauricio Barreto, abriu o evento enfatizando que “saúde é fruto do contexto de uma população”: “Defendemos as políticas sociais porque elas interferem na saúde”, afirmou. A avaliação do impacto das políticas sociais na saúde das populações é uma das linhas de investigação do Cidacs, que visa apoiar na tomada de decisões em políticas públicas em prol da sociedade.

É nesse contexto que se concretiza a Plataforma Coorte de 100 Milhões de Brasileiros, uma coorte inédita e inovadora que viabiliza, por meio da ciência de dados, o estudo das determinantes sociais e dos efeitos de políticas e programas sociais sobre os diferentes aspectos da saúde na sociedade brasileira. É nesta plataforma que estão concentrados os estudos sobre os programas de políticas sociais, como o Minha Casa Minha Vida (MCMV) e o Programa Bolsa Família (PBF).

Foi sobre a análise realizada sobre este último que discorreu a epidemiologista e pós-doutoranda Dandara Ramos. A pesquisadora trouxe resultados preliminares de pesquisas que estão sendo realizadas no Centro utilizando dados do Cadastro Único (CadÚnico), Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) e Sistema de Informação Sobre Nascidos Vivos (Sinasc). Com tais informações, a pesquisa realizada em grupo já revela impacto da política social na saúde de crianças menores de 5 anos.

Responsável pela gestão e administração das informações da Secretaria Nacional de Habitação (SNH/ Ministério das Cidades), Angelia Faddoul, apresentou em seguida sobre o Programa Minha Casa Minha Vida e o Cartão Reforma, abordando o perfil dos beneficiários e o panorama do déficit habitacional no Brasil (diferença entre necessidade de habitação e oferta de moradia). As pesquisas apresentadas pela gestora mostram que o déficit esteve proporcionalmente estável entre 8 a 10%, de 2007 a 2015. “Mas cada momento é um retrato específico”, avisou, mostrando que o perfil de demanda habitacional aumenta para o aluguel excessivo na proporção em que reduz habitação precária, por exemplo.

Faddoul também trouxe o perfil dos beneficiários da faixa 1 do programa: mulheres (86%), jovens (entre 20 e 35 anos) e com nível de escolaridade baixo: somente 2% chegaram a ingressar em algum curso superior.

Estudos

Durante a tarde, os pesquisadores apresentaram os estudos em andamento de avaliação do Minha Casa Minha Vida. Os planos de trabalho de análise do programa no âmbito da Coorte de 100 milhões foram apresentados em cinco desfechos da saúde: Hanseníase; Tuberculose; Doenças Cardiovasculares, Diarreia Aguda e Asma. Além das análises em andamento sobre o impacto econômico do programa MCMV, os pesquisadores da FGV Cecília Machado e André Portela também apresentaram outros estudos sobre políticas sociais.

Na discussão, pesquisadores lembraram que nem sempre o impacto do programa pode ser positivo na redução das taxas dessas doenças: enquanto uma casa ventilada pode reduzir biologicamente a transmissão da tuberculose, a possibilidade de isolamento social com a mudança para um endereço distante pode aumentar as chances de doenças cardiovasculares. “A relação entre renda e saúde é clara, já tem uma literatura científica consolidada a esse respeito. Mas para compreendermos as relações entre habitação e saúde vamos ter que explorar mais”, concluiu Mauricio Barreto.

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