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Código Garbage: um entrave presente em mais de 400 mil mortes por ano no Brasil

Estatística Escrito por Karina Costa  em 19 de dezembro de 2018
França é médica, epidemiologista e professora da UFMG.

Mais de 30% das mortes registradas no Brasil trazem dificuldades para as investigações de saúde pública. Durante o seminário Estatísticas de Mortalidade Para Pequenas Áreas, a realizado nos dias 17 e 18 de dezembro, a pesquisadora Elizabeth França, professora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (DPMS-UFMG), falou sobre códigos garbages, como um entrave a ser vencido para quem quer compreender como e de que morrem os brasileiros. O Cidacs/Fiocruz Bahia teve uma breve conversa com a médica e especialista.

(Karina Costa/Nucom): A senhora pode começar definindo o código garbage

FRANÇA, E: Códigos Garbage são códigos inespecíficos ou que não podem ser considerados a causa básica de um óbito. O óbito não é resultado de uma única causa, ele é resultado de uma cadeia de causas e desde 1948 a causa que inicia a cadeia de eventos é causa básica, a causa do óbito. No caso de acidente ou violência, seria a circunstância ou violência é causa básica, porque o objetivo da saúde pública é a prevenção. Então eu quero saber o que iniciou a cadeia de eventos.

(Karina Costa/Nucom): Por exemplo…. No caso do indivíduo que leva um tiro, qual seria a causa básica? O tiro ou o que o tiro impacta?

FRANÇA, E: No caso, a causa básica é morte por arma de fogo, mas muitas vezes o corpo vai para o Instituto Médico Legal, o médico perito coloca a causa final. Ou seja, fraturas múltiplas, fratura de crânios, mas eles não colocam que foi devido ao homicídio. Então o que nós precisamos saber é a causa básica. E muitas vezes se coloca a causa terminal. Por exemplo, insuficiência cardíaca, ou septicemia em um adulto jovem, a septicemia foi a causa final, ela muitas vezes foi devido a uma doença infecciosa, doença crônica, ou indivíduo teve um infarto e ficou internado por muito tempo e depois desenvolveu a septicemia. Então quando se coloca septicemia como causa do óbito está se colocando a causa final e não a básica. Isso do ponto de vista da saúde pública você tem dificuldade de agir porque não se sabe a causa básica. Por isso que o Instituto de Métricas em Saúde [Institute For Health Metrics And Evaluation] do estudo Carga Global de Doenças (Global Burden Disease) coloca esse conceito que são alguns código utilizados para algumas causas e que não deveriam ser colocados, porque não são colocados como causa básica.

(Karina Costa/Nucom): O que seriam causas inespecíficas…?

FRANÇA, E: Um código bem comum é a causa desconhecida (código R99) quando não se sabe nada sobre a causa do óbito. Outro código que também inespecífico quando se morre por acidente de trânsito. Porque é preciso saber se o indivíduo era pedestre, era o condutor, o carona. Pois do ponto de vista da saúde pública, cada uma dessas situações requer uma ação de prevenção.

(Karina Costa/Nucom): Em termos de preenchimento de formulário, como seria…

FRANÇA, E: Já existe código para cada situação, para o condutor, para o pedestre. Mas nem sempre isso é preenchido, não é colocado a especificidade. Por isso é importante causa básica. As estatísticas de mortalidade elas nos dão informações importantes para subsidiar as políticas públicas, de prevenção da doença. Pois é preciso pensar a prevenção da doença, da circunstância, não somente da morte.

(Karina Costa/Nucom): O que tem sido feito para diminuir o registro desses códigos no Brasil?

FRANÇA, E: Olha, tem sido desenvolvido nos hospitais de mais de 60 cidades um projeto de investigação quando ocorre um atestado de óbitos com essas causas. Então um profissional de secretaria de saúde ele avalia o prontuário hospitalar, preenche e um médico chega uma nova declaração. Essa declaração é que chamamos de D. O. Epidemiológico [Declaração de Óbito]. A D.O. original às vezes está com o código garbage e ela vai para as estatísticas. Mas nós temos também uma D. O. epidemiológica que é após as investigações. Às vezes tem insuficiência cardíaca, mas na D.O. Epidemiológica se descobre que foi um infarto do miocárdio. Quer dizer, o paciente morre de infarto, que é causa básica. Então, isso está sendo feito, esse tipo de investigação está sendo feita. Para a gente poder diminuir a proporção de código garbage que é de cerca de 30%. Atualmente 34%, que é uma proporção grande, mais de 400 mil óbitos, por ano, estão com esses códigos. E a gente quer diminuir para 10% que é uma proporção de países desenvolvidos, como na Finlândia, muitos outros. Outra coisa, é que a gente tem feito mais treinamento de médicos para preenchimento correto da declaração.

(Karina Costa/Nucom): Já existe uma lista de códigos garbages aplicáveis mais à realidade do Brasil?

FRANÇA, E: A gente usa a lista internacional da Global Burden Disease. Mas vamos realizar no próximo ano um seminário para a elaboração de uma lista nacional. Fizemos uma lista de código já, mas a que é referência é a da GBD.

Abaixo a lista cedida pela professora Elizabeth França:
 Causas Mal definidas ((R00-R99, exceto R95);
 Acidente vascular cerebral (AVC) não especificada como hemorrágica ou isquêmica (CID-10 – 164, 167.4, 167.9, 169.4, 169.8;
 Septicemia (A40-A41);
 Insuficiência cardíaca e cardiopatias não especificadas (150, 151);
 Hipertensão Essencial (I10);
 Neoplasia não especificada (C26, C55, C76, C79, C80);
 Embolia Pulmonar (I26);
 Pneumonia (J15.9, J18);
 Insuficiência Respiratória (J96) e outros transtornos respiratórios (J98);
 Insuficiência renal (N17, N19);
 Causas externas com intenção indeterminada e acidentes NE (Y10-Y34, X59);
 Acidentes de transportes não especificados e homicídios NE (V89-Y09)

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