Introdução: Os nascimentos prematuros aumentam a morbimortalidade durante a infância e a vida posterior, estando intimamente associados à pobreza e à qualidade da atenção pré-natal. Iniciativas de redistribuição de renda e redução da pobreza são iniciativas valiosas na prevenção desse desfecho. Nesse sentido, avaliamos se o recebimento do programa brasileiro de transferência condicional de renda – Programa Bolsa Família (PBF), o maior do mundo – reduz a ocorrência de nascimentos prematuros e suas subcategorias, e exploramos tal associação de acordo com a adequação da atenção pré-natal e o índice de qualidade da gestão do Programa Bolsa Família. Métodos: Realizou-se um estudo de coorte retrospectivo envolvendo os nascidos vivos de mães inscritas na Coorte de 100 Milhões de Brasileiros de 2004 a 2015, que tiveram pelo menos um filho antes do seu cadastro. Apenas o primeiro nascimento durante o período da coorte foi incluído, porém nascido a partir de 2012. Foi realizada vinculação determinística com os dados do PBF e de similaridade com o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC). O grupo exposto consistiu em nascidos de mães que receberam o benefício do PBF desde a concepção até o parto. Os desfechos foram os nascidos com idade gestacional <37 semanas: (i) todos os nascimentos prematuros, (ii) moderados a tardios (32-36), (iii) severos (28-31) e (iv) extremos (<28), em comparação aos nascidos a termo. Combinamos métodos baseados em escores de propensão e regressões logísticas ponderadas para comparar os nascidos de mães que receberam e não receberam o benefício, controlando pelas condições socioeconômicas. Também estimamos os efeitos separadamente, de acordo com a adequação da atenção pré-natal e o índice de qualidade da gestão do PBF. Resultados: Foram analisadas 1.031.053 crianças, onde 65,9% das mães eram beneficiárias do PBF durante a gestação. O PBF não foi associado à prematuridade geral, moderada a tardia e severa, mas foi associado a uma redução nos nascimentos prematuros extremos (ORponderado: 0,69; IC95%: 0,63-0,76). Essa redução também foi observada entre as mães que receberam atenção pré-natal adequada (ORponderado: 0,66; IC95%: 0,59-0,74) e residiam em municípios com melhor gestão do PBF (ORponderado: 0,56; IC95%: 0,43-0,74). Conclusões: Um programa de transferência de renda para mulheres grávidas de baixo status socioeconômico, condicionado à realização da atenção pré-natal, tem sido associado a uma redução nos nascimentos extremamente prematuros. Esses programas podem ser essenciais para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Autoria: Naiá Ortelan, Marcia Furquim de Almeida, Elzo Júnior, Nívea Bispo da Silva, Rosemeire Leovigildo Fiaccone, Aline dos Santos Rocha, Dandara Ramos, Enny Paixão, Rita de Cássia Ribeiro Silva, Laura Rodrigues, Mauricio Barreto, Maria Yury Ichihara.
Periódico: BMC Public Health
Ano de publicação: 2024