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Apoio à formação de doutores em áreas estratégicas: Chamada CNPq 1/2019

Escrito por NOGP/aip  em 23 de Janeiro de 2019

Objeto

Apoiar propostas institucionais que busquem o fortalecimento da pesquisa científica e tecnológica por meio do intercâmbio e cooperação entre Programas de Pós-Graduação stricto sensu consolidados e não consolidados, de Instituições de Ensino Superior (IES) e Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) para a formação de recursos humanos na pesquisa científica e tecnológica em áreas estratégicas com a concessão de bolsas de doutorado no país.

São objetivos desta chamada:

1 – Contribuir para o fortalecimento da pesquisa científica e tecnológica por meio de projetos institucionais de cooperação entre Programas de Pós Graduação consolidados e em consolidação, e da mobilidade discente e docente;
2 – Fomentar a formação de recursos humanos para a pesquisa científica e tecnológica;
3 – Estimular a constituição e/ou fortalecimento de redes de pesquisa.

Os projetos deverão ser inseridos em um ou mais dos seguintes temas, em consonância com a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) 2016-2022.:

  • Aeroespacial e Defesa
  • Água
  • Alimentos
  • Biomas e Bioeconomia
  • Ciências e Tecnologias Sociais
  • Clima
  • Economia e Sociedade Digital
  • Energia
  • Minerais Estratégicos
  • Nuclear
  • Saúde
  • Tecnologias Convergentes e Habilitadoras.

Os recursos da presente chamada serão destinados ao financiamento de itens de Bolsas e Custeio, compreendendo:

1 – Bolsas: Bolsas de doutorado acadêmico – Instituição de Origem;  Bolsas de Apoio Técnico – Nível Superior (AT-NS) – Instituições de Destino;

2 – Custeio: a) material de consumo; b) serviços de terceiros – pagamento integral ou parcial de contratos para pessoa física ou jurídica, de caráter eventual; c) despesas acessórias de importação; e d) passagens e diárias, de acordo com as Tabelas de Valores de Diárias para Auxílios Individuais e Bolsas de Curta Duração.

Agência

CNPq

Prazo de inscrição

sexta-feira, 22 de Março de 2019 às 23:59 (-2 dias restantes)

Critérios de elegibilidade

A – Quanto ao Proponente:
1 – O proponente, como responsável pela apresentação da proposta em nome da Instituição de Origem, deve atender, obrigatoriamente, aos itens abaixo:
a) ser o(a) Pró-Reitor(a) de Pesquisa e Pós-Graduação da IES ou gestor equivalente na ICT indicado pelo dirigente máximo da Instituição;
b) ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes, atualizado até a data limite para submissão da proposta.
2 – A existência de qualquer inadimplência, por parte do proponente, com o CNPq, com a Administração Pública Federal, direta ou indireta, ou o registro do proponente como inadimplente em quaisquer cadastros mantidos por órgãos da Administração Pública Federal impedirá a contratação da proposta.

B – Quanto à Instituição de Origem
1 – A Instituição de Origem é a instituição responsável pela execução da proposta, à qual as demais instituições participantes estarão associadas.
2 – A Instituição de Origem é aquela com a qual o proponente deve apresentar vínculo.

3 – A instituição de origem deve ser uma Instituição de Ensino Superior (IES) ou uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) que possua menos de 20% de seus PPGs com cursos de doutorado com conceitos CAPES 6 ou 7 na avaliação quadrienal 2017 da CAPES e/ou com até 5 (cinco) cursos de doutorado.

C – Quanto à Instituição de Destino
1 – Os PPGs das Instituições de Destino que trabalharão em cooperação com os PPGs das Instituições de Origem devem possuir, obrigatoriamente, conceito 6 ou 7 na avaliação quadrienal 2017 da CAPES.

D – Contrapartida
1 – As Instituições de Origem poderão garantir, com recursos financeiros próprios, o deslocamento dos discentes em mobilidade, bem como diárias e passagens para missões de docência e pesquisas no País.
2 – As Instituições de Destino devem garantir o desenvolvimento das atividades de pesquisa dos alunos nas suas dependências, inclusive o uso de laboratórios e compra de materiais necessários à investigação.
3 – As atividades mencionadas no item 7.1 poderão ser supridas pela Instituição de Destino ou por outras instituições parceiras, caso haja necessidade.
4 – Além das contrapartidas mencionadas nos itens acima, os PPGs em cooperação poderão acordar outras modalidades de apoio mútuo, visando a execução das atividades dos projetos.

E – Prazos

As propostas deverão ser encaminhadas ao CNPq exclusivamente via Internet, utilizando-se o Formulário de Propostas online, disponível na Plataforma Carlos Chagas e anexo a esta Chamada Pública.

O horário limite para submissão das propostas ao CNPq será até às 23h59 (vinte e três horas e cinqüenta e nove minutos), horário de Brasília, da data descrita no CRONOGRAMA, não sendo aceitas propostas submetidas após esse horário. Recomenda-se o envio das propostas com antecedência, uma vez que o CNPq não se responsabilizará por aquelas não recebidas  em decorrência de eventuais problemas técnicos e de congestionamentos.  Caso a proposta seja enviada fora do prazo de submissão, ela não será aceita pelo sistema eletrônico, razão pela qual não haverá possibilidade da proposta ser acolhida, analisada e julgada.

Fonte

http://resultado.cnpq.br/5036804551446511

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