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Não é só novembro – pautando a desigualdade racial

Não é só novembro – pautando a desigualdade racial Ampliar

O paradigma do conflito racial no Brasil se estrutura em um paradoxo: é algo escandaloso e, ao mesmo tempo, silenciado. De toda forma, um dos caminhos para o enfretamento das desigualdades é a denúncia. Não que exista só a denúncia, mas ela tem seu lugar na luta contra a desigualdade social.  

Por isso, o Centro de Integração de Dados e Conhecimento para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia) continua pautando em seus estudos os efeitos da desigualdade racial na vida da população brasileira. Efeitos esses que são muito negativos: maior incidência de violência obstetrícia entre as mulheres negras, bem como maior incidência de sífilis congênita e gestacional; maior mortalidade por doenças como câncer e Covid-19, maior vulnerabilidade à violência sexual, entre outras.  

Esses e outros resultados foram trazidos graças ao empenho, durante todo o ano, a equipe de pesquisa do Cidacs, em continuar a entender cada vez mais, e com maior profundidade, a dimensão do impacto do racismo na saúde de cada um. Através desses trabalhos, visamos oferecer informações para balizar debates sobre medidas de combate às diversas desigualdades.  

Por isso, fizemos um compilado dos trabalhos mais recentes do Centro que abordam a desigualdade racial em diversos aspectos. Leia mais a seguir:  

 

Publicado neste ano, o estudo realizou uma análise com viés racial nos dados disponibilizados pela Pesquisa Nacional de Aborto (PNA). Foi constatado que a cada 10 mulheres brancas que realizaram aborto, há, aproximadamente, 15 mulheres negras que realizaram o procedimento.  

isto revela o porquê de a persistência da criminalização do aborto ser um problema de saúde pública: essa proibição atinge em cheio mulheres negras Outra pesquisa, também publicada neste ano, mostram que as pessoas que gestam identificadas como negras (pretas e pardas) estão mais propensas ao aborto inseguro (54%). Essas tentativas podem incluir métodos como uso de raticidas, psicotrópicas ou plantas tóxicas. Consequentemente, aumenta também a mortalidade materna por aborto entre pessoas pretas.  

 

Entre 2008 e 2019 nasceram mais de 6 milhões de bebês no Brasil, filhos de mães adolescentes. Essas, em sua maioria, eram jovens negras e indígenas, e provenientes das regiões Norte e Nordeste. Os pesquisadores perceberam ainda que na faixa etária dos 10 aos 14 anos, o percentual de nascidos vivos foi maior entre as meninas indígenas. A taxa chega a ser quatro vezes maior do que entre as meninas brancas.  

Esse estudo faz parte da cartilha “Sem Deixar Ninguém Para Trás”, que compila informações sobre o cenário da maternidade na adolescência no Brasil. O documento destaca ainda a situação da falta de acesso ao pré-natal dessas meninas e a incidência o casamento precoce.  

 

Por falar na população indígena, um ponto importante a ser abordado é a necessidade de incluir a luta dos povos originários da pauta de novembro. Ainda que sejam lutas distintas, que partem de históricos diferentes, indígenas e pessoas negras possuem em comum a invisibilização de suas histórias. Ao ignorar as diferenças de vida desses grupos, podemos ignorar também as dificuldades de cada um.  

Como, por exemplo, a forma como a pandemia de Covid-19 atingiu as nações indígenas. Além da vulnerabilidade das pessoas por conta da falta de estrutura médica, e da invasão do garimpo, houve ainda dificuldades para realizar a imunização. Segundo um artigo publicado neste ano, estima-se que a população indígena tem uma proporção menor de pessoas com esquema vacinal completo, 48,7%, do que não-indígenas, 74,8%. 

 

O impacto da pandemia da Covid-19 atravessou também as diversas experiências humanas. No caso de mulheres negras e pardas, gestar e parir se tornaram mais perigosos. Um estudo constatou que o que a taxa de letalidade pela doença é maior entre as mulheres pretas (17,9%) e pardas (15,1%), do que entre as brancas (13,3%). No entanto, a ocorrência do óbitoalterna de acordo com a fase materna analisada, apresentando maior variação entre os grupos raciais de mulheres durante o puerpério, que aquela encontrada entre as gestantes. 

 

Apesar de ser um dos quinze países prioritários para a erradicação da sífilis, o Brasil ainda enfrenta muitas questões referentes a essa doença, e a população negra é mais atingida. Essa pesquisa apontou que se todas as mulheres experimentassem o mesmo risco que as mulheres brancas, 35% dos casos de sífilis materna e 41% dos casos de sífilis congênita teriam sido evitados.     

Vale ressaltar que o estudo identificou uma menor prevalência de sífilis materna e congênita entre mulheres indígenasem comparação com as mulheres brancas. No entanto, esse achado pode ser atribuído, em parte, à subnotificação de casos de sífilis nesta população. A incidência de sífilis entre os povos originários é um ponto a parte, visto que, como acrescenta outra pesquisa do Cidacs, os estudos sobre sífilis materna e congênita neste grupo são pouco numerosos, e os dados carecem de maior qualidade. Esse fenômeno também pautou um webinário promovido pelo Cidacs, com a presença de trabalhadoras da saúde. 

 

Realizado com a coautoria das pesquisadoras do Cidacs Andrêa Ferreira, Dandara Ramos e Emanuelle Goes, o documento “Tornando o Invisível, Visível: Raça, Racismo e Dados de Saúde – Lições de países da América Latina” analisou os dados de pesquisa de saúde disponíveis na América Latina relativos a grupos étnicos-raciais minoritários. O resultado? Dos 11 países que compõem a América Latina, apenas alguns coletam rotineiramente dados de raça ou etnia nos censos e pesquisas de saúde e menos ainda nos registros de estatísticas vitais. 

 

Com o título “Fortalecendo a Atenção Primária à Saúde para combater a discriminação racial, promover serviços interculturais e reduzir as desigualdades em saúde: resumo de pesquisa”, uma publicação lançada com coautoria da pesquisadora associada do Cidacs Andrêa Ferreira, e de produção da Organização Mundial da Saúde (OMS), aponta que sistemas de saúde estruturados com base na Atenção Primária à Saúde (APS) se constituem em oportunidades para combater as desigualdades raciais em saúde. Ainda segundo o relatório, a APS pode servir como plataforma para a introdução de ações específicas para combater a discriminação racial e o Racismo Institucional. 

 

Ainda que a discussão sobre saúde mental tenha se ampliado mais no Brasil, urge ainda a importância de pautar os efeitos da realidade material sobre o bem-estar das pessoas. Isto quer dizer que se um indivíduo sofre com mazelas causadas pelas desigualdades racial, de classe, de identidade de gênero e orientação sexual, seu bem-estar e a sua saúde mental também estarão atingidas.  

Esse foi um tópico bastante discutido durante o seminário “Do local ao global: contribuições do Brasil para a saúde mental”, realizado no Cidacs em julho deste ano. O evento contou com dois dias; no segundo encontro, houve a presença do ativista pela juventude negra Natan Hermínio, do representante da juventude indígena Makira Emanuel Baniwa, e outros representantes de organizações da sociedade civil.  

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