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Racismo: desde a infância estimando a expectativa de vida

Escrito por Karina Costa  em 22 de setembro de 2022
Foto: Marcello Casal/Agencia Brasil

Estudo aponta para profundas desigualdades na mortalidade de crianças brasileiras

De janeiro a agosto de 2019 morreram 16 crianças indígenas de Alto do Rio Purus, no Acre, a mais nova tinha um mês. Todas por diarreia. O caso chama atenção, e a ciência mostra que esta não é uma crise rápida, mas uma condição crônica decorrente da condição de vida e saúde das crianças indígenas brasileiras. De acordo com artigo publicado na edição de outubro do The Lancet Global Health, liderado pelo Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia), as crianças indígenas têm 14 vezes mais chances de morrer por diarreia. E entre as pretas esse risco é de 72%, todas elas comparadas com as crianças nascidas de mães brancas.

Já é conhecido pela ciência que, assim como idosos, as crianças menores de 5 anos estão mais suscetíveis aos riscos decorrentes do lugar em que vivem, da qualidade da água, da falta de acesso ao saneamento básico, da falta de acesso a serviços de saúde, da escolaridade, entre outros fatores. E a pergunta para este estudo era, dentro dessas condições, será que ser criança e estar atravessada pelo fator raça/cor faz diferença no viver ou morrer? “O racismo opera como fator que vai determinar as condições de vida dessa criança, os anos de escolaridade da mãe, o local que nasce, por isso é importante ser considerado”, explica a pesquisadora associada ao Cidacs que liderou o estudo, Poliana Rebouças.

O estudo, realizado em parceria com a London School of Hygiene and Tropical Medicine (LSHTM) e o Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/Ufba), observou 19.515.843  milhões de crianças nascidas entre 1º de janeiro de 2012 e 31 de dezembro de 2018. A partir dessa amostra expressiva coletada do Sistema de Nascidos Vivos (Sinasc), conferiu-se quantas e quais dessas crianças também apareceram em outro sistema, o Sistema de Mortalidade (SIM). Os dados extraídos em 2020 constataram que 224.213 crianças menores de 5 anos foram encontradas no SIM. “E o que a gente traz nesse estudo é que essas mortes, muitas vezes, ocorrem por causa evitáveis, como diarreia, desnutrição, pneumonia e gripe”, detalha Poliana.

Como todo estudo epidemiológico, este também se refere ao risco comparado. Neste caso, o grupo usado como base de comparação é o das crianças nascidas de mães brancas, neste mesmo período, sempre em relação a outros grupos, como é o caso de crianças de mães pretas ou pardas. Para o caso das mães pretas, há 39% a mais de risco para que a vida seja interrompida antes mesmo dos 5 anos. Para as crianças filhas de mães pretas, quando se pensa na causa da morte, há duas vezes mais risco de morrer por má nutrição.

A pesquisa também observou as causas de morte: diarreia, má nutrição e pneumonia são os desfechos mais associados à morte de crianças com menos de 5 anos. Se a diarreia afeta 14 vezes mais a vida das crianças indígenas, a má-nutrição chega a 16 e a pneumonia a 7 vezes. Entre as mulheres pretas, também há risco de que percam seus filhos por estes desfechos. Esses riscos foram quantificados em 72% (diarréias), 78% (pneumonia) e 2 vezes mais (má-nutrição). Tudo isso em comparação com as crianças nascidas de mães brancas. Quando pensado em causas acidentais, as crianças filhas de mães pretas têm 37% mais riscos de morrerem do que as de mães brancas. Já entre os indígenas, esse risco é aumentado para 74%.

Como são essas mães?

Entre as variáveis observadas estava o status em termos de relacionamento dessas mães: 52% das mulheres pretas apresentavam estado civil solteira, entre as indígenas essa porcentagem é de 43%, as pardas 45% e entre as brancas 36%.  Essas mulheres integram também uma fatia importante das que têm quatro filhos (três filhos vivos na hora do parto e o que está nascendo). Esse grupo é liderado pelas indígenas que têm mais filhos: elas são 34%, as pretas 14%, as pardas 12% e as brancas 6%.

Um fator importante para a sobrevivência das crianças e das mães é que realizem pelo menos seis consultas de pré-natal. Por isso, a pesquisa observou quem realizou menos de três consultas; o grupo que menos esteve sob estes cuidados de saúde foi o das mães indígenas, em que quase um terço (29%) delas fez metade do recomendado pelas organizações de saúde. Essa proporção entre pretas e pardas foi igual, 11%, e já entre as brancas, apenas 5%. Reforçando o que já foi documentado em outras pesquisas: as desigualdades raciais das barreiras de acesso aos serviços de saúde materna e suas graves consequências para a saúde materno-infantil.

O estudo indica que faltam recursos para que reduzam as desigualdades raciais para as populações indígenas, negras, pardas e pretas e isso resulta em uma realidade desfavorável para estes grupos. “Já existem as políticas Nacional de Saúde Integral do Povo Indígena desde 2002 e da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra desde 2006, mas elas precisam ter mais recursos para que sejam implementadas e o estudo mostra essa necessidade”, completa Poliana Rebouças.

A pesquisa explica que, no Brasil, mães negras, pardas ou pretas ,e indígenas vivem em condições desfavoráveis, com menor escolaridade, menor frequência ou início tardio do pré-natal e residem mais distantes dos serviços de saúde durante o parto. Essas circunstâncias de vida resultam em maior risco de desfechos negativos, como baixo peso ao nascer, nascer pequeno para a idade gestacional, prematuridade e aumento da incidência de doenças evitáveis, o que aumenta o risco de mortalidade infantil.

A prematuridade também é um fator de maior prevalência entre as crianças indígenas e está presente em 15% dos nascimentos. Isso significa que, para cada dez bebês, mais de um nasceu antes do tempo, o que afeta diretamente o seu desenvolvimento. Estes bebês indígenas nasceram com menos de 2,5 Kg, em 90% dos casos.

O estudo usou informações do bebê e das mães que são disponibilizadas pelo Sinasc, tais como raça/cor, local em que vive, escolaridade da mãe, se está em um relacionamento estável no momento do parto, quantas consultas de pré-natal foram realizadas etc. Para criar grupos comparativos, é preciso avaliar as variáveis, ou seja, essas informações que vão nos formulários de saúde. Neste caso, as informações constam na Declaração de Nascido Vivo assinado por um (a) médico (a), a mesma que serve para fazer o Registro de Nascimento do bebê e lhe dar o status de cidadão brasileiro.

Integração de Dados

No Cidacs/Fiocruz Bahia é feita uma integração de dados. O que significa? Quer dizer que se busca encontrar informações de uma mesma pessoa em duas ou mais bases de dados (sistemas de informações). Neste estudo, a partir de um plano que os cientistas traçaram, as 19 milhões de crianças nascidas entre 1º janeiro de 2012 e 31 de dezembro de 2018 e que constam no Sistema Nacional de Nascidos Vivos foram “buscadas” também no Sistema de Mortalidade (SIM) e 224.213 estavam lá.

Essa busca é conhecida como linkage, que vem do linkar, unir. Essa parte não passa pelo cientista de saúde e sim pela Plataforma de Dados do Cidacs, que atua desde a seleção do que se busca em cada sistema de informação até a extração da base. Ou seja, a entrega das informações alinhadas. Uma vez que as informações não foram pensadas na pesquisa científica, o desafio começa desde as diferenças como cada dado é solicitado pelo usuário. Por exemplo: um sistema pede filiação, e no outro, nome da mãe e os dois são a mesma variável. Tais diferenças são pensadas pela Curadoria de Dados do Cidacs e passam por processamento da equipe de Produção de Dados, engenheiros, cientistas e estatísticos.

Antes mesmo de realizar, o Cidacs precisa planejar e muitas vezes criar uma forma para resolver problemas científicos. Para a integração dessas bases, foi usado o algoritmo Cidacs-RL, desenvolvido por ex-bolsistas do Centro. Com base nos conhecimentos de epidemiologia, são separados os grupos, neste caso, o tempo de nascimento, como ter menos de 27 dias, ter menos de um ano de vida e estar entre um ano e 4 anos, 11 meses e 29 dias. Então cada grupo é comparado entre semelhantes para que a comparação seja adequada ao que a ciência já diz sobre cada estágio de vida. Uma vez que recém-nascidos não poderiam ser comparados a uma criança de 4 anos, por exemplo. E cada um dos estágios são assim definidos pelos conhecimentos consolidados que a ciência da saúde reúne sobre este grupo etários.

 

Artigo: Ethno-Racial inequalities and child mortality in Brazil: A nationwide longitudinal 4 study of 19 million newborns

 DOI:https://doi.org/10.1016/S2214-109X(22)00333-

Pesquisador(es): Poliana Rebouças, Emanuelle Góes, Julia Pescarini, Dandara Ramos, Maria Yury Ichihara, Samila Sena, Rafael Valente Veiga, Laura Rodrigues, Mauricio Barreto, Enny Paixão.

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