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Índice Brasileiro de Privação (IBP) é lançado em evento online realizado pelo Cidacs

SPHI em 10 de dezembro de 2020

Uma nova medida para pesquisa e monitoramento das desigualdades sociais no Brasil foi lançada nesta quarta-feira (9) em evento online realizado pelo Cidacs/Fiocruz Bahia. O Índice Brasileiro de Privação (IBP), desenvolvido por pesquisadores do Cidacs e da Universidade de Glasgow, na Escócia, é capaz de medir as desigualdades sociais no Brasil em pequenas áreas – no nível do setores censitários.

Foi realizada uma cerimônia de lançamento com as presenças da presidente da Fiocruz, Nísia Trindade; do pesquisador associado da Universidade de Glasgow, Alastair Leyland; da presidente da Abrasco, Gulnar Azevedo, e do coordenador do Cidacs/Fiocruz Bahia, Maurício Barreto, que mediou esta abertura. Na sequência, houve o webinário “Índice Brasileiro de Privação (IBP): medindo desigualdades sociais em pequenas áreas no Brasil”. Os palestrantes convidados foram Paulo Gadelha (Fiocruz), Mirjam Allik (Universidade de Glasgow), Elzo Júnior (Cidacs/Fiocruz Bahia), Regina Bernal (UFMG). A mediação foi feita por Maria Yury Ichihara (Cidacs/Fiocruz Bahia)

Durante o evento, os pesquisadores defenderam que o IBP terá grande importância na avaliação das desigualdades sociais no Brasil. A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, ressaltou o caráter inovador da iniciativa. “Ter um índice que dê a possibilidade de uma avaliação mais apurada das desigualdades é muito importante”, reconheceu a gestora.

“Como epidemiologista, sempre foi algo que pensamos e era difícil. Sentíamos falta de ter este nível”, lembrou a presidente da Abrasco, Gulnar Azevedo, que agradeceu a equipe e destacou a necessidade do fortalecimento das estratégias de coleta e processamento de informação em saúde e do próprio SUS. A mediadora do webinário, a pesquisadora Maria Yury Ichihara, também fez referência a “importância do aprimoramento dos nossos sistemas de informação para conhecermos melhor a nossa realidade”.

Para Alastair Leyland, pesquisador da Universidade de Glasgow e um dos líderes da pesquisa que envolveu a elaboração do IBP, medir e avaliar os impactos das políticas públicas é apenas o primeiro passo para que as sociedades possam lidar com o problema das desigualdades. “Sem a capacidade de avaliação, não saberemos o que funciona ou não”, explica o pesquisador que, ao comentar sobre programas de transferência de renda no Brasil como o Bolsa Família, sugere que “seria interessante observar se estes programas estão sendo eficazes em relação aqueles que têm maior necessidade e se causam redução das desigualdades em saúde”.

A diversidade e a possibilidade de identificar as vulnerabilidades no lugar em que elas se expressam de maneira mais forte foram os destaques feitos pelo ex-presidente da Fiocruz Paulo Gadelha, que atualmente coordena os esforços da instituição com a Agenda 2030. “Revelar os mais vulneráveis é questão central. Outra questão importante para a Agenda 2030 é a localização. E o índice nos ajuda bem a revelar”, afirma o pesquisador.

IBP permite visualizar as desigualdades no Brasil e gestores públicos podem utilizá-lo

Investigadores que compõem a equipe do IBP apresentaram o processo de construção do Índice e alguns resultados de análises prévias sobre desigualdades em saúde realizadas a partir da medida. Mirjam Allik, pesquisadora da Universidade de Glasgow, explicou algumas especificidades do IBP com relação a outros índices de privação pelo mundo.

“São mais de 300 mil, o número de pequenas áreas no Brasil. O país é imenso, heterogêneo, com desigualdades econômicas muito grandes e dificuldades de acessar determinados grupos”, contextualiza a pesquisadora. Segundo ela, a solução encontrada para lidar com dados individuais para a identificação de características de pequenas áreas foi o Censo 2010. “Ele oferece dados confiáveis e cobre todo o território brasileiro”.

Alguns dados obtidos pelo IBP mostram que as áreas de maior privação material estão localizadas nas regiões Norte e Nordeste. Metade das pessoas do Nordeste e 40% no Norte habitam em áreas com maior privação, enquanto, 30% das pessoas do Sudeste e 33% das que vivem no Sul estão em áreas com menor privação.

“Precisamos que os dados do IBP cheguem aos formuladores de políticas públicas em todos os níveis. E a sociedade pode agenciar a política na construção de uma ciência cidadã, que é trabalhada na Agenda 2030”, sentencia Paulo Gadelha. Para Maria Yury, o IBP pode apoiar às análises de inquéritos nacionais de saúde e processos de planejamento que orientam caminhos e definem programas sociais e de saúde prioritários.

“Desigualdades sociais em saúde são desnecessárias, injustas e onerosas”, aponta Alastair. O pesquisador lembra dos custos de remoção e de dias de trabalho parados por questões de doenças, por exemplo, como fatores financeiramente impactantes para a sociedade. Para ele, elas indicam o fracasso de um país em atingir o seu potencial.

Um painel de visualização do IBP está disponível para que o usuário possa navegar e fazer análises e comparações quanto ao nível de privação entre municípios e setores censitários.

Aplicações do IBP na pesquisa científica

Durante o lançamento, pesquisadores apresentaram alguns resultados prévios de análises envolvendo o IBP e a mortalidade infantil para menores de 5 anos e o tabagismo. De acordo com o epidemiologista Elzo Pereira Pinto Júnior, do Cidacs/Fiocruz Bahia, apesar da mortalidade infantil para menores de cinco anos ter reduzido bastante nos últimos anos, ainda há grandes desigualdades em diferentes regiões do país.

“Quanto maior o nível de privação, maior a proporção de óbitos diretamente ligados à pobreza e desigualdades”, demonstra o pesquisador, que ao longo da apresentação trouxe estimativas sobre como a mortalidade relacionada à doenças infecciosas, endócrinas e nutricionais “pode ser evitada com a melhora nas condições de vida da população e melhor acesso aos serviços públicos”.

Regina Bernal, da UFMG, explicou que 75% dos óbitos no Brasil são causados por Doenças Crônicas Não-Transmissíveis e o predomínio está em populações de baixa renda e escolaridade. “É importante o monitoramento das Doenças Crônicas Não-Transmissíveis em diferentes populações no apoio às políticas de redução das desigualdades”, explica Regina.

A pesquisadora estima através dos dados do Vigitel (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico) e do IBP que, entre 2010 e 2013, houve uma prevalência de fumantes adultos em áreas de maior privação material nas capitais brasileiras.

Outras possibilidades e potencialidades do IBP

Diversas são as possibilidades de uso e potencialidades do IBP. No nível municipal, a privação material pode ser correlacionada aos indicadores de saúde com dados do DataSus. Algumas análises prévias trazidas por Elzo mostram que a taxa de internação por condições sensíveis à atenção primária em crianças menores de 1 ano é maior nas áreas de maior privação, bem como as taxas de internação por gastroenterites também com crianças menores de 1 ano. Por outro lado, a taxa de leitos hospitalares por 1000 habitantes é maior nas áreas com baixo nível de privação.

Regina explica que o IBP também pode ser bastante útil na análise de dados da Pesquisa Nacional de Saúde. “Isto é de grande importância para todos os inquéritos que temos pela possibilidade de visualização dos dados para identificar onde estão estes locais”, explica.

Outros usos possíveis do IBP podem ajudar em análises sobre as arboviroses, violências, saúde mental, infecções sexualmente transmissíveis, tuberculose, hanseníase, doenças crônicas, fatores de risco, acesso à serviços de saúde e a pandemia de covid-19 dentro de pequenas áreas com diferentes níveis de privação.

Dificuldades com os dados

Um dos grandes desafios enfrentados pela equipe de trabalho do IBP está relacionado a qualidade dos dados em saúde geolocalizados, ou seja, com endereços identificados no nível das pequenas áreas. No caso dos subregistros dos óbitos de crianças menores de 5 anos em 2009, 2010 e 2012, esta taxa chega a 28,99% de casos não geocodificados.

Outra questão diz respeito ao Censo do IBGE 2020, que foi adiado. A partir de uma nova edição da ampla pesquisa que permite a obtenção de dados sobre todos os brasileiros, inclusive indígenas, será possível atualizar os dados do IBP e realizar análises históricas da privação material no Brasil.

Confira o evento completo do vídeo abaixo

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