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Webinário debate usos e desafios de medidas de desigualdades no Brasil

em 1 de outubro de 2020

Em um país com tanta diversidade, muitas vezes dentro dos próprios municípios, mensurar as desigualdades sociais é um grande desafio. Esta foi uma das conclusões do webinário “Medidas de desigualdades no Brasil: implicações nas políticas sociais e de saúde” realizado nesta quarta-feira (30 de setembro) pelo Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia). O evento é parte das ações para o lançamento do Índice Brasileiro de Privação (IBP) – ferramenta elaborada por pesquisadores do Cidacs em parceria com a Universidade de Glasgow para mensurar privação material no Brasil.

O webinário teve como palestrantes Ruth Dundas (Universidade de Glasgow), Gabriel Vettorazzo (PNUD Brasil), Marco Costa (IPEA), Maria Paula Ferreira (Fundação Seade) e Lúcia Maria Paixão (Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte). A mediação foi feita por Maria Yury Ichihara, que é vice-coordenadora do Cidacs.

[Confira os slides das apresentações disponibilizadas por Marco Costa, Maria Paula Ferreira e Ruth Dundas abaixo]

Para os palestrantes, algumas considerações precisam ser levadas em conta na construção e exploração de medidas que se dedicam a medir as desigualdades sociais. “Nem todas as pessoas que vivem em situação de privação estão em áreas de privação, assim como nem toda área de privação tem apenas pessoas em situação de privação”, pondera a pesquisadora Ruth Dundas.

Para Gabriel Vettorazzo, é necessário ampliar a visão sobre a questão da desigualdade para além do fator financeiro. “É preciso ampliar o olhar para as capacidades avançadas como o acesso à assistência de saúde de qualidade, educação de alta qualidade em todos os níveis, acesso efetivo às tecnologias modernas e resiliência frente às novas crises desconhecidas”, argumenta o gestor de projetos de cooperação em Desenvolvimento Humano e Sustentável do PNUD Brasil.

Utilização e benefícios das medidas de desigualdade

Em janeiro de 2008, o governo de São Paulo publicou um decreto (n°52.674) normatizando um Adicional Local de Exercício (ALE), aplicado para incentivar professores e funcionários de escolas estaduais que trabalham em zonas rurais e periféricas com condições ambientais precárias. Segundo Maria Paula, a definição destas áreas periféricas foi realizada a partir do grau de vulnerabilidade social mensurado pelo IVPS.

A criação de uma medida capaz de fornecer informações precisas sobre a desigualdade em um município ou região pode trazer diversos benefícios para diferentes setores da sociedade. Entre os usos apontados pelos palestrantes estão pesquisas, tomadas de decisão por gestores públicos e até a alocação de recursos governamentais.

“O Brasil tem o histórico de implementar políticas de proteção social e as medidas podem ajudar a entender os resultados delas”, argumenta Ruth. Segundo ela, entre os benefícios do uso de índices para medir desigualdades estão uma definição mais adequada de prioridades de saúde, a identificação de pessoas e áreas com maior necessidade e a promoção de serviços locais.

Em Belo Horizonte, o IVS foi usado para a realização de análises sobre a covid-19 e a vulnerabilidade. A Secretaria observou a relação entre a gravidade do novo coronavírus nos pacientes e o local onde moravam para compreender a questão da assistência. A conclusão deles foi que não havia correlação, já que a assistência ocorreu independente do lugar de moradia.

Os desafios dos índices brasileiros

Muitos são os desafios dos índices criados para medir as desigualdades no Brasil. Marco Costa apresentou algumas mudanças da versão recém-lançada da plataforma do Atlas de Vulnerabilidade Social do IPEA. De acordo com ele, o desafio era observar aspectos mais particulares. Foram utilizados dados censitários e o registro administrativo dos municípios.

“O índice tem dados desagregados por sexo e cor”, afirma Marco, que anunciou novos desafios para o futuro com a inclusão de novas funcionalidades, modificação de metodologia e georreferenciamento.

Em São Paulo, o IVPS está em sua segunda edição, com dados dos Censos de 2000 e 2010, e tem como pressuposto evitar restringir a pobreza apenas a renda. “O IVPS tem a dimensão socioeconômica e demográfica combinadas”, destaca. Uma escala de sete pontos classifica o setor censitário de baixíssima vulnerabilidade até a vulnerabilidade alta.

A Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte criou o Índice de Vulnerabilidade de Saúde no final dos anos 1990. Segundo Lúcia Paixão, o indicador é composto por fatores do ambiente e socioeconômicos, tendo como foco a capital mineira.

Preocupações com o Censo 2020

Um tema à parte nas discussões ao longo do webinário levantado pela mediadora Maria Yury foi o Censo do IBGE de 2020. A maior parte dos dados explorados pelos pesquisadores nestes métodos de mensuração de desigualdades são oriundos do IBGE. “É uma métrica importante para entendermos o país na dimensão que temos”, explica Gabriel.

Entretanto, diante das ameaças de cortes de perguntas, mudanças e adiamento da coleta, diversos setores sociais que dependem destes dados estão apreensivos. Maria Paula, por exemplo, apontou que as mudanças previstas no questionário básico do Censo 2020 é um limite para a próxima edição do IVPS.

Medidas de privação no mundo

Medidas de privação já são uma realidade em diversos países do mundo, desde os anos 1980. Ruth fez uma contextualização sobre como Reino Unido, Estados Unidos, Japão, Nova Zelândia, África do Sul e Chile utilizam medidas de privação. Na Escócia, por exemplo, a mortalidade registrou queda em diversas áreas da sociedade a partir do uso destes índices pelo governo.

Segundo levantamento apresentado pela pesquisadora escocesa, os países estão em diferentes níveis quanto à exploração destes índices. Entre os usos estão a pesquisa, aplicação de surveys e definições de políticas ou programas sociais. Ruth ainda apontou como potencialidade de uso destes índices pelos governos a alocação de recursos de modo estratégico para determinadas áreas a partir das suas necessidades.

Sobre o webinário

Este webinário é parte das ações em torno do lançamento do Índice Brasileiro de Privação (IBP) – um novo índice criado para mensurar a privação material e analisar as desigualdades em nível municipal e em pequenas áreas. A iniciativa faz parte do projeto Social Policy & Health Inequalities (SPHI), realizado em parceria entre o Cidacs e a Medical Research Council/Chief Scientist Office Social and Public Health Sciences Unit (MRC/CSO SPHSU) da Universidade de Glasgow, na Escócia. O projeto é financiado pelo National Institute for the Health Research (NIHR).

 

CONFIRA O WEBINÁRIO COMPLETO

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