Luís Fernando Araújo*
Uma pesquisa que merece atenção nesse momento é do Neil Levy e tem um título que provoca: “Taking Responsability for Responsability”, da Austrália. Não é incomum ouvirmos que alguém que sofre de uma doença é responsável pela mesma devido a escolhas de estilo de vida no passado. Por exemplo, que um recém infartado é responsável pelo infarto, por ter fumado durante a vida. Lógica semelhante é por vezes endossada por profissionais da saúde ou gestores.
Devemos esperar que sujeitos sejam responsáveis pela própria saúde? É o que pergunta Neil Levy, do Centro Uehiro de Ética Prática neste artigo recentemente publicado (Levy N., 2019).
Ele se preocupa apenas em um enquadramento específico de responsabilidade moral, aquele do “merecimento básico”. As pessoas têm responsabilidade moral apenas quando elas *merecem* ser tratadas melhor ou pior pelas suas ações. O enquadramento que ele escolhe para decidir sobre responsabilidade moral tem esta natureza de sempre se referir a algo passado.
Ele defende que se estamos certos que há determinantes sociais da saúde, isto é, que a posição no espectro social e educacional influi no quanto uma pessoa adoece, então não podemos atribuir responsabilidade aos agentes (sujeitos, pacientes) pelas suas doenças. Acesso à educação e a renda maior faz com que uma pessoa tome melhores decisões, isto inclui decisões sobre a sua própria saúde. Se alguém é privado de acesso à educação adequada e a recursos financeiros que o ajudariam a fazer melhores escolhas então ele não pode ser responsabilizado pela sua doença.
O autor aponta que esta lógica é ainda mais difícil para gestores. Estes frequentemente enfrentam o problema de gerir recursos minguantes para doentes graves. Pessoas que muitas vezes não cuidaram bem da saúde. Eles deveriam ir para o fim da lista de acesso a serviços em saúde? O autor defende que não, mas tampouco elucida como melhor decidir quando os recursos são escassos e há sujeitos nestas circunstâncias.
O artigo é complexo, rigoroso, mas aborda o assunto de um ângulo incomum e empolgante. No fim é a continuação de seu livro Hard Luck de 2011 que também recomendo.
– Levy N. Taking Responsibility for Responsibility. Public Health Ethics. 2019 Jul 1;12(2):103–13.
– Levy N. Hard luck: How luck undermines free will and moral responsibility. OUP Oxford; 2011 Jun 30.
Luís Fernando de Araújo é pesquisador do Cidacs e tem doutorado em psiquiatria pela Universidade de Melbourne.
