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Políticas restritivas aumentam riscos à saúde de migrantes, diz estudo

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OIM/Amanda Nero | Migrantes que enfretam políticas restritivas possuem maior risco de ter problemas de saúde mental e morrer prematuramente de qualquer causa em comparação com as populações nativas.

Políticas restritivas de migração em países desenvolvidos estão trazendo consequências negativas para a saúde dos migrantes, de acordo com a mais abragente revisão sobre o impacto de políticas migratórias na saúde de migrantes, publicada no periódico The Lancet Global Health na última quarta-feira, 06 de março.

O estudo, que contou com a participação do coordenador do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia), Mauricio Barreto, sintetizou todas as evidências disponíveis da literatura científica e descobriu que os migrantes internacionais que enfrentam políticas restritivas, como visto temporário, detenção e acesso reduzido ao bem-estar, são menos propensos a usar serviços gerais de saúde. Os pesquisadores observaram que estes migrantes possuem maior risco de ter problemas de saúde mental e morrer prematuramente de qualquer causa em comparação com as populações nativas.

Ao contrário da crença generalizada, as pessoas que migram para as nações desenvolvidas são geralmente mais saudáveis ​​do que a população tanto do país de onde saem como no país de destino. A preocupação de que mitos infundados sobre migração e saúde tenham permitido aos governos introduzir políticas hostis e restritivas em muitos países foi o foco de um relatório recente da Comissão Lancet sobre Migração e Saúde.

Estudo

Pesquisas anteriores sobre saúde de migrantes concentraram-se principalmente na saúde mental, doenças infecciosas ou desigualdades de saúde entre grupos de migrantes, em vez de olhar para os efeitos das políticas de migração visando os determinantes sociais da saúde, como acesso a mercados de trabalho, educação, habitação e serviços sociais.

Neste estudo, os pesquisadores adotaram a nova abordagem de isolar os efeitos de diferentes tipos de políticas públicas (ou seja, se o acesso a recursos e oportunidades promotores de saúde era generoso, restritivo ou inclusivo) em múltiplos estágios do processo de migração  sobre os resultados de saúde entre os migrantes internacionais.

Eles conduziram uma revisão sistemática e metanálise de todos os estudos quantitativos examinando o impacto de políticas públicas não relacionadas à saúde na saúde de migrantes em comparação com outras populações que não haviam sido expostas a essas políticas entre janeiro de 2000 e setembro de 2017. Os dados foram analisados ​​para 46 artigos realizados em países de alta renda com foco no impacto na saúde da integração (37 artigos) e políticas de entrada (nove artigos). Estimativas combinadas de 19 artigos foram incluídas na meta-análise.

Os resultados sugeriram que políticas de entrada mais restritivas, incluindo status de visto temporário e detenção, estavam associadas a níveis mais altos de saúde mental ruim entre os migrantes, incluindo sofrimento psicológico, depressão e ansiedade.

A desvantagem da mortalidade era particularmente notável em contextos “excludentes”, como a Dinamarca, onde alguns grupos de migrantes tinham o dobro de probabilidade de morrer prematuramente, comparados a grupos de migrantes em contextos “inclusivos”, como os Países Baixos.

Perspectivas

Os autores dizem que os esforços para melhorar a saúde dos migrantes se beneficiariam da adoção de uma perspectiva de “Saúde em Todas as Políticas”, que considera os efeitos de todas as políticas orientadas para os migrantes, e adota uma estrutura de direitos humanos que enfatiza os direitos dos migrantes.

“O aumento constante da migração internacional de cerca de 155 milhões de pessoas em 2000 para 258 milhões em 2017 foi recebido com respostas políticas cada vez mais hostis em todo o mundo – colocando os migrantes em risco de danos psicológicos e de saúde e minando profundamente seus direitos humanos”, diz o pesquisador Sol Pía Juárez, da Universidade de Estocolmo, na Suécia, que liderou o estudo.

A pesquisadora Andrea Dunlavy, da University College London, Reino Unido, acrescenta: “Abordagens mais inclusivas para apoiar a integração de migrantes em suas sociedades de acolhimento provavelmente terão um efeito positivo sobre a saúde e oportunidades de vida dos migrantes, bem como beneficiarão as populações locais. Embora a lei internacional apoie a melhoria da saúde dos migrantes, sua aplicação é fraca e os países devem ser responsabilizados. Sem uma ação política sustentada e forte, políticas de migração saudáveis ​​não serão alcançadas, em detrimento de todos”.

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