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1ª Chamada Pública Subvenção Finep-Israel - 01/2018

Escrito por NOGP/aip  em 31 de Janeiro de 2019

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), com base em Acordo com a Autoridade Nacional de Inovação Tecnológica do Estado de Israel (IIA), visando desenvolver e fortalecer a cooperação econômica, tecnológica e comercial entre a República Federativa do Brasil e o Estado de Israel; estimular a inovação e o crescimento econômico em ambos os países; avançar no campo da inovação tecnológica, da pesquisa e desenvolvimento industrial e das vantagens daí decorrentes para ambos os Estados; fortalecer as capacidades e a competitividade da República Federativa do Brasil e do Estado de Israel por meio da cooperação em inovação tecnológica, pesquisa e desenvolvimento industrial, divulga a 1ª Chamada Pública Finep – Autoridade Nacional de Inovação Tecnológica – 01/2018.

Esta Chamada Pública tem como objetivo geral promover maior colaboração entre empresas e pesquisadores brasileiros e israelenses em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação industrial que permitam:

  • Criar relações de trabalho estreitas e diretas entre as agências de inovação de Brasil e Israel;
  • Beneficiar as economias de ambos os países;
  • Gerar alianças frutíferas e de longo prazo entre organizações e empresas envolvidas em pesquisa e inovação no Brasil e em Israel;
  • Destacar os pontos fortes complementares do Brasil e de Israel para o benefício mútuo de ambas as partes;
  • Ajudar ambas as agências a alcançarem seus respectivos objetivos estratégicos.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Esta Chamada Pública tem como objetivos específicos selecionar, para apoio com recursos de subvenção econômica, projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação industrial de empresas brasileiras que tenham estabelecido parceria com empresas israelenses no âmbito do Acordo entre Finep e Autoridade Nacional de Inovação Tecnológica do Estado de Israel (IIA), e cujos produtos, processos e serviços resultantes apresentem altos níveis de inovação e risco tecnológico, relevante potencial de comercialização e significativa complementaridade entre as empresas parceiras.

 TEMAS APOIADOS – Serão apoiados projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação industrial nos seguintes temas:

  1. Infraestrutura e construção;
  2. Tecnologias financeiras (Fintechs)
  3. Equipamentos elétricos, eletrônicos e nanotecnologia;
  4. Indústrias química e petroquímica;
  5. Indústria aeroespacial e automotiva;
  6. Tecnologias de informação e comunicação;
  7. Serviços, em especial software, seguros, transporte e educação; ambiente marinho;
  8. Agrotecnologia e gestão de recursos hídricos.

ITENS FINANCIÁVEIS – Para apoio aos projetos de empresas brasileiras contratados no âmbito desta Chamada Pública, serão admitidas despesas nos seguintes tipos de uso, tanto  para os recursos concedidos pela Finep como para a contrapartida financeira obrigatória da empresa beneficiária:

  • Equipe Própria
  • Obras Civis / Instalações
  • Equipamentos Nacionais
  • Equipamentos Importados
  • Software Nacionais
  • Software Importados
  • Matérias Primas e Material de Consumo
  • Treinamento
  • Serviços de Consultoria
  • Serviços de Terceiros
  • Viagens e Diárias
  • Outros (especificar)

Despesas de capital e despesas correntes: no financiamento às atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação, serão admitidas despesas de capital e despesas correntes. As despesas de capital não poderão ultrapassar 20% do valor subvencionado pela Finep.

Agência

FINEP/MCTIC

Prazo de inscrição

quinta-feira, 18 de Abril de 2019 às 23:59 (24 dias restantes)

Critérios de elegibilidade

  1. PÚBLICO-ALVO – Empresas brasileiras que apresentem as seguintes características:
  • Objeto social compatível com os temas apoiados na Chamada Pública;
  • Histórico de atividade operacional, patrimonial ou financeira;
  • Capacidade técnica para desenvolver ou aprimorar tecnologias e gerar produtos, processos e serviços inovadores nos temas apoiados;
  • Parceria formalizada com empresa(s) israelense(s) no âmbito do Acordo entre Finep e Autoridade Nacional de Inovação Tecnológica do Estado de Israel, por meio de Formulário de Cooperação Bilateral (Anexo 1).

Considera-se empresa brasileira a organização econômica instituída para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, com finalidade lucrativa, constituída sob as leis brasileiras e com sede de sua administração no Brasil.

  1. REQUISITOS – Cada projeto deverá atender aos requisitos abaixo:
  • Os projetos deverão ser enviados para o e-mail chamadafinep-iia@finep.gov.br, obrigatoriamente em arquivos eletrônicos com extensão Portable Document Format (pdf), obedecendo ao Cronograma (Item 9).
  • Prazo Máximo de Execução dos Projetos: 24 meses
  • Valor Máximo Solicitado à Finep: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)
  • Valor Mínimo Solicitado à Finep: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
  • Valor Mínimo de Contrapartida Financeira Obrigatória
    • O apoio da Finep, por meio de recursos não-reembolsáveis de subvenção econômica, implicará necessariamente o aporte de contrapartida financeira no projeto por parte da empresa beneficiária.
    • Cada parcela a ser desembolsada pela Finep no projeto deverá ser precedida pelo aporte de parcela correspondente da contrapartida financeira por parte da empresa beneficiária.

Os percentuais mínimos de contrapartida financeira obrigatória da empresa são definidos baseando-se no seu porte (consultar o item do Edital).

Fonte

http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/633

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